Atividade 5 - Crimes Digitais

 Hoje vamos falar sobre Crimes Digitais e fazer um estudo de caso do Deepfake de Giovanna Ewbank. Mas primeiramente, temos que entender o que são Crimes Digitais.

Definição

Também conhecidos como crimes cibernéticos, os crimes digitais envolvem práticas ilícitas realizadas no ambiente virtual, por meio de dispositivos conectados à internet, como computadores, celulares e outros aparelhos eletrônicos. Essas ações são geralmente conduzidas por hackers ou cibercriminosos, que têm como objetivo prejudicar indivíduos, empresas ou instituições.

Os impactos desses crimes podem ser severos, afetando significativamente a vida das vítimas e gerando prejuízos financeiros, emocionais e até legais. Os primeiros registros de atividades semelhantes surgiram no final da década de 1990, mas, com os avanços tecnológicos e o crescimento da conectividade, esses crimes evoluíram em escala e complexidade.

Como vimos, os crimes digitais tem o objetivo de atacar uma pessoa ou organização com objetivo de prejudicar a imagem dela ou de outros. E esse foi o caso que vamos discutir hoje.

O caso

No início de março de 2025, a atriz, apresentadora e influenciadora digital Giovanna Ewbank foi surpreendida ao se deparar com vídeos falsos circulando nas redes sociais, nos quais sua imagem e voz apareciam promovendo uma clínica de estética e um suposto tratamento com botox. O material, criado por meio da tecnologia de deepfake, era extremamente convincente e utilizava recursos de inteligência artificial (IA) para imitar sua aparência facial, gestos e entonação de voz.

Os vídeos foram compartilhados em plataformas como Instagram, TikTok e WhatsApp, fazendo parecer que a própria artista estava recomendando os serviços. Muitos seguidores acreditaram na veracidade do conteúdo, o que levantou alertas sobre o poder de manipulação das ferramentas de IA generativa.

Giovanna se manifestou publicamente em suas redes sociais, desmentindo qualquer envolvimento com a propaganda. Visivelmente abalada, ela denunciou o caso como uma violação de sua imagem e identidade, destacando a gravidade do uso indevido da tecnologia para enganar o público. Posteriormente, ela registrou um boletim de ocorrência, dando início a uma investigação criminal para identificar os responsáveis pela criação e disseminação do material falso.

O episódio reacendeu o debate sobre os riscos dos deepfakes, especialmente quando utilizados para fins comerciais ou fraudulentos, e reforçou a necessidade de legislação mais clara e eficaz para lidar com crimes digitais no Brasil.

DeepFake: O que são?

Deepfake refere-se à criação de imagens ou vídeos gerados por uma técnica de inteligência artificial conhecida como deep learning, um tipo de aprendizado de máquina com múltiplas camadas de processamento, segundo o site da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.

De acordo com a Encyclopedia Britannica, plataforma britânica de conhecimentos gerais, o termo “deepfake” é a junção de duas palavras em inglês: deep, ligado ao aprendizado profundo da IA, e fake, que remete à falsificação do conteúdo produzido.

Esses vídeos ou imagens criados com IA aparentam ser reais à primeira vista, mas na verdade apresentam conteúdos falsos baseados em pessoas reais, vivas ou já falecidas, como ressalta a instituição.

O crime utilizou a tecnologia de deepfake, que emprega algoritmos de inteligência artificial para criar vídeos e áudios falsos, mas altamente realistas. No caso de Giovanna Ewbank, os criminosos provavelmente coletaram imagens e áudios públicos da atriz para treinar modelos de IA capazes de replicar sua voz e expressões faciais. Esses modelos foram então usados para gerar vídeos falsos promovendo produtos de estética, como o botox, sem o consentimento da atriz.

Análise Legal

A utilização não autorizada da imagem e voz de Giovanna Ewbank configura violação de direitos de personalidade, protegidos pelo Código Civil Brasileiro. Além disso, a divulgação de conteúdo falso com o intuito de enganar o público pode ser enquadrada como crime de estelionato, previsto no Código Penal. A atriz registrou boletim de ocorrência, e as autoridades iniciaram investigações para identificar os responsáveis pela criação e disseminação do conteúdo falso.

Medidas de Prevenção

• Educação Digital: Promover a conscientização sobre a existência e os riscos dos deepfakes, ensinando o público a identificar sinais de manipulação em vídeos e áudios.

• Verificação de Fontes: Incentivar a verificação da autenticidade de conteúdos, especialmente aqueles que envolvem figuras públicas e promoções suspeitas.

• Tecnologia de Detecção: Investir em ferramentas e tecnologias capazes de detectar deepfakes, auxiliando na identificação e remoção rápida de conteúdos falsos.

• Proteção de Dados: Reforçar políticas de proteção de dados pessoais, limitando o acesso não autorizado a imagens e áudios que possam ser utilizados para criar deepfakes.

Conclusão

O caso de Giovanna Ewbank é um exemplo alarmante do poder destrutivo que os crimes digitais, especialmente os deepfakes, podem exercer sobre a vida de uma pessoa. A sofisticação das tecnologias de inteligência artificial permite que conteúdos falsos sejam produzidos com um grau de realismo tão elevado que até os mais atentos podem ser enganados. Diante disso, torna-se urgente a criação de políticas públicas mais rigorosas, a modernização da legislação e o fortalecimento da educação digital da população. Proteger a identidade e a integridade das pessoas no ambiente virtual não é apenas uma questão técnica ou jurídica, mas um compromisso coletivo com a ética, a verdade e o respeito aos direitos fundamentais em uma sociedade cada vez mais conectada.

Referências

ESET. Crimes digitais: saiba os principais e como se proteger. 2023. Disponível em https://www.eset.com/br/artigos/crimes-digitais/. Acesso em 22 mai. 2025.

National Geographic Brasil. O que é um deepfake?. 2023. Disponível em https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/11/o-que-e-um-deepfake. Acesso em 22 mai. 2025.

Trench, Mel. É #FAKE vídeo de Giovanna Ewbank anunciando produto de rejuvenescimento. G1. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2025/04/01/e-fake-video-de-giovanna-ewbank-anunciando-produto-de-rejuvenescimento.ghtml. Acesso em 22 mai. 2025.